Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade ("PP") tem como objetivo dar a conhecer a todos aqueles que utilizem o website [DOMÍNIO] ("Site") o modo como os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela Estado Natural.

A Estado Natural está obrigada ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ("RGPD"), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Solicitamos que leia atentamente esta PP. Caso tenha alguma questão relacionada com os seus dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, contacte-nos através de [EMAIL]. Esta PP é complementada pela nossa Política de Cookies.

1. Dados pessoais

Nos termos do RGPD, "dado pessoal" é toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização ou identificadores por via eletrónica.

2. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site é:

[TITULAR]
NIF: [NIF]
Morada: [MORADA]
Email: [EMAIL]

3. Dados pessoais recolhidos

Quando cria uma conta, realiza uma encomenda ou nos contacta, recolhemos os seguintes dados:

  • Nome e apelido: para identificação
  • Morada e código postal: para envio dos produtos
  • Endereço de email: para gestão da encomenda e contacto
  • Número de telefone: para contacto relacionado com a encomenda e a entrega
  • Número de identificação fiscal (NIF), se o indicar: para faturação

Durante a navegação no Site, e de acordo com as suas preferências de cookies, podem ainda ser recolhidos dados técnicos e de navegação, como o endereço IP, o tipo de dispositivo e browser e as páginas visitadas. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

Os dados de pagamento (por exemplo, dados de cartão) são tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento e não são armazenados pela Estado Natural.

4. Finalidades e fundamentos do tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com base nos seguintes fundamentos legais:

  • Processamento, envio e entrega das encomendas, e apoio ao cliente: execução do contrato de compra e venda
  • Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais e legais: cumprimento de obrigação legal
  • Envio de newsletter e comunicações comerciais: consentimento, que pode retirar a qualquer momento
  • Análise estatística e publicidade personalizada através de cookies: consentimento, dado através do aviso de cookies
  • Prevenção de fraude e segurança do Site: interesse legítimo da Estado Natural

5. Partilha de dados com terceiros

Para as finalidades acima indicadas, os seus dados podem ser partilhados com as seguintes categorias de entidades, que atuam em nosso nome e de acordo com as nossas instruções:

  • Plataforma de comércio eletrónico e alojamento do Site
  • Prestadores de serviços de pagamento
  • Fornecedores e empresas de transporte responsáveis pela preparação e entrega das encomendas
  • Ferramentas de email marketing e comunicação com clientes
  • Ferramentas de análise e plataformas de publicidade, mediante o seu consentimento

Os seus dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas, quando tal seja exigido por lei.

6. Transferências internacionais de dados

Alguns dos prestadores de serviços acima indicados podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos que a transferência é feita com as garantias adequadas previstas no RGPD, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Período de conservação

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

  • Dados de encomendas e faturação: durante 10 anos, por obrigação fiscal
  • Dados da conta de cliente: enquanto a conta se mantiver ativa, ou até pedir a sua eliminação
  • Dados para comunicações comerciais: até retirar o seu consentimento
  • Dados de contactos de apoio ao cliente: durante o tempo necessário para resolver o pedido e eventuais reclamações

Após esses períodos, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Retificar dados incorretos ou incompletos
  • Pedir o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido")
  • Pedir a limitação do tratamento
  • Receber os seus dados num formato estruturado (portabilidade)
  • Opor-se ao tratamento, nomeadamente para fins de marketing
  • Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de [EMAIL]. Responderemos no prazo máximo de um mês.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do site www.cnpd.pt.

9. Medidas de segurança

A Estado Natural adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, nomeadamente:

  • Encriptação dos dados transmitidos através do Site (protocolo SSL)
  • Acesso à conta de cliente protegido por palavra-passe pessoal
  • Processamento dos pagamentos por entidades certificadas, sem armazenamento dos dados de cartão pela Estado Natural
  • Acesso aos dados limitado às pessoas que deles necessitam para o desempenho das suas funções

10. Decisões automatizadas

A Estado Natural não toma decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado de dados, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem significativamente.

11. Menores

O Site não se destina a menores de 16 anos, e a Estado Natural não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores dessa idade.

12. Cookies

O Site utiliza cookies. Para saber que cookies utilizamos, para que servem e como pode gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

13. Alterações à Política de Privacidade

A Estado Natural reserva-se o direito de alterar esta PP a qualquer momento. Sempre que tal aconteça, as alterações serão publicadas no Site.